Selecionadas

TSE confirma mandato do prefeito de Uchoa (SP)

qui, 01 de julho de 2021
Fonte: TSE Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o mandato de José Claudio Martins […]
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Pedido de vista suspende análise de suposta propaganda eleitoral negativa antecipada em Queimadas (PB)

qui, 01 de julho de 2021
Fonte: TSE Um pedido de vista formulado pelo ministro Luis Felipe Salomão interrompeu, nesta terça-feira (29), o julgamento de um […]
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Mantido registro de candidatura do prefeito eleito de Ilhabela (SP)

qui, 01 de julho de 2021
Fonte: TSE Na sessão plenária desta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o registro de […]
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Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia

sex, 25 de junho de 2021
Fonte: STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos […]
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Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente de SP

sex, 25 de junho de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe ao Estado fornecer medicamentos que, mesmo sem registro na Agência […]
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STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário

sex, 25 de junho de 2021
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia […]
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Exigência de formação em Direito para carreira de oficiais da PM-MG é inválida

sex, 25 de junho de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que […]
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Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma

sex, 25 de junho de 2021
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de […]
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Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

sex, 25 de junho de 2021
Fonte: STJ A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve […]
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