Selecionadas

A democracia é a única via legítima, diz Cármen Lúcia no STF

sex, 01 de junho de 2018
Ao abrir a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30/5), a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF […]
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A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente

sex, 01 de junho de 2018
Introdução O resultado pretendido com esta abordagem é apontar que as hipóteses de inelegibilidades contidas nas alíneas "e" e "l", […]
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Justiça Eleitoral testa sistema de prestação de contas das Eleições 2018

sex, 01 de junho de 2018
Terminou hoje (25) a segunda edição de 2018 do Teste em Campo do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). […]
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Rejeitada denúncia por crime eleitoral contra Eduardo Paes e deputado Pedro Paulo

sex, 01 de junho de 2018
Por atipicidade de conduta, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (29), denúncia de crime eleitoral […]
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Barroso anula acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná

sex, 01 de junho de 2018
A terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga os princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade. […]
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Pedido de vista suspende julgamento de recurso de deputados mineiros cassados

sex, 01 de junho de 2018
Um pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto suspendeu hoje (29) o […]
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Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa

sex, 01 de junho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para […]
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Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

sex, 01 de junho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores […]
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Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

sex, 01 de junho de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões […]
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