Selecionadas

Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade

sex, 25 de junho de 2021
Fonte: STJ Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias […]
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É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

qui, 24 de junho de 2021
Fonte: STF A norma que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis foi declarada inconstitucional […]
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STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

qui, 24 de junho de 2021
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre […]
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Site com petição falsa pelo impeachment de Bolsonaro rouba dados dos usuários

qui, 24 de junho de 2021
Fonte: Conjur Um link para uma suposta petição pública online em favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, circula por […]
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STF inicia julgamento de lei sobre repasse de dados telefônicos para investigações de tráfico de pessoas

qui, 24 de junho de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (16), ao julgamento da Ação Direta de […]
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CCJ da Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

qui, 24 de junho de 2021
Fonte: Conjur A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/6), o […]
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Ato do CNJ adapta cumprimento de resoluções pela Justiça Eleitoral na eleição

sex, 18 de junho de 2021
Fonte: Conjur Em decorrência da realidade administrativa da Justiça Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, na última […]
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Telegram é um grande desafio para 2022 e estamos buscando contato, diz secretária-geral do TSE

sex, 18 de junho de 2021
Fonte: Jornal de Brasília Nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apostou em parcerias com as plataformas e instituições […]
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Auditorias atestam integridade, segurança e auditabilidade da urna eletrônica

sex, 18 de junho de 2021
Fonte: TSE A integridade, a segurança e auditabilidade da urna eletrônica são testadas e comprovadas publicamente em todas as eleições […]
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