Selecionadas

TRE-PB rejeita questão de ordem para remeter processos de prefeitos para a primeira instância

sex, 11 de maio de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral não acatou uma questão de ordem no sentido de enviar para a primeira instância os processos […]
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Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

sex, 11 de maio de 2018
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção […]
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Em sessão no Senado, ministro diz que haverá pacto por tolerância nas eleições presidenciais

qui, 10 de maio de 2018
Após o dia 5 de agosto, quando se termina o prazo das convenções partidárias, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral […]
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TCDF divulga lista de condutas proibidas a candidatos e agentes públicos em ano eleitoral

qui, 10 de maio de 2018
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai enviar a todos os órgãos públicos sob sua jurisdição uma lista […]
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TSE mantém revogação de prisão preventiva do ex-governador do Rio Anthony Garotinho

qui, 10 de maio de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por maioria, a revogação das prisões preventivas e manteve a liberdade do […]
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Divulgação da arrecadação de financiamento coletivo por pré-candidatos pode começar dia 15 de maio

qui, 10 de maio de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (8), que a divulgação pelos pré-candidatos do financiamento coletivo […]
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O horário eleitoral (não) gratuito como gasto tributário indireto

qui, 10 de maio de 2018
Por Gabriel Hercos da Cunha Época de eleição chegando e o que mais vem à mente das pessoas? O horário eleitoral! […]
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Cabo Frio e Rio das Ostras terão novas eleições para prefeito

qui, 10 de maio de 2018
O município de Cabo Frio terá novas eleições para prefeito e vice - prefeito. A realização do pleito suplementar se […]
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CNJ: competência normativa e interceptação telefônica

qua, 09 de maio de 2018
INFORMATIVO Nº 899 TÍTULO CNJ: competência normativa e interceptação telefônica PROCESSO SL Parte 1: Parte 1: DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSELHO […]
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