Selecionadas

Sem autorização do fotografado, publicar imagem no WhatsApp gera dano moral

qui, 03 de maio de 2018
Por Jomar Martins Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral […]
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Parlamentares consultam TSE sobre cota do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas

qui, 03 de maio de 2018
Um grupo de deputadas e senadoras apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta sobre a aplicação do Fundo Especial […]
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Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens

qui, 03 de maio de 2018
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre […]
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Equipe do CNJ avalia situação de presas grávidas e lactantes no AM

qui, 03 de maio de 2018
O presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino da Silva Marques, informou […]
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Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens

qui, 03 de maio de 2018
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre […]
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Supremo julga constitucional norma que fixa prazo para alocar servidores

qui, 03 de maio de 2018
Nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4938, na […]
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Primeira modulação de efeitos na história do STJ gera controvérsia

qui, 03 de maio de 2018
Por Ana Pompeu O Superior Tribunal de Justiça aplicou pela primeira vez a modulação de efeitos com base no Código de […]
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Improbidade e o princípio da congruência: a necessidade de revisitar a jurisprudência

qui, 03 de maio de 2018
Por Guilherme Carvalho e Sousa Inicio o presente ensaio com uma crítica que, nada obstante sua aspereza, converte-se em lamentável realidade: a […]
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Justiça Eleitoral vai gastar mais de R$ 15 milhões com eleições 'fora de época'

qui, 03 de maio de 2018
Por Basília Rodrigues Quando a gente vai no mercado e troca um produto com problema, isso não significa um custo […]
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