Selecionadas

STJ publica acórdão que define conceito de insumo para crédito de PIS e Cofins

qui, 26 de abril de 2018
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (24/4) acórdão em que ficou definido que, para fins de crédito de PIS e […]
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Supremo autoriza membros do MP a grampear telefones e quebrar sigilo

qui, 26 de abril de 2018
Por Marcelo Galli Por maioria, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional norma do Conselho Nacional do Ministério Público que autoriza membros […]
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Teoria Interacionista do Direito: PL 7448/2017 merece ser sancionado

qua, 25 de abril de 2018
Várias associações classistas de magistrados, membros do Ministério Público e auditores fiscais encaminharam ao presidente da República, Michel Temer, o […]
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Plenário do STF julgará bloqueio de bens pela Fazenda sem ordem judicial

qua, 25 de abril de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre A constitucionalidade da lei que criou o bloqueio administrativo indiscriminado de bens […]
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Corte nega recurso que pedia cassação de mandato do governador da Paraíba — Tribunal Superior Eleitoral

qua, 25 de abril de 2018
 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a […]
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Defesa de Lula protocola novos recursos e pede que seja afastada inelegibilidade

qua, 25 de abril de 2018
Nesta segunda-feira, 23, a defesa de Lula protocolou no TRF da 4ª região novos recursos para serem submetidos às instâncias […]
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Honorários podem ser retidos em precatórios ligados ao Fundef, decide TRF-5

ter, 24 de abril de 2018
É direito do advogado a retenção do percentual de honorários antes da expedição do requisitório. Com esse entendimento, a 1ª […]
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Guarda compartilhada: o filho não é de um nem de outro, é de ambos

ter, 24 de abril de 2018
Por Rodrigo da Cunha Pereira Guarda de filho é uma expressão que tende a acabar. É que ela traz consigo um […]
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Honorários podem ser retidos em precatórios ligados ao Fundef, decide TRF-5

ter, 24 de abril de 2018
É direito do advogado a retenção do percentual de honorários antes da expedição do requisitório. Com esse entendimento, a 1ª […]
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