Selecionadas

Ministério Público Eleitoral dá parecer pela cassação do prefeito de Sobral, no Ceará, Ivo Gomes

seg, 09 de abril de 2018
Ministério Publico Eleitoral concedeu parecer favorável à cassação do diploma eleitoral do prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes (PDT), e […]
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Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

seg, 09 de abril de 2018
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar […]
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'Fake news' são desafio para Justiça Eleitoral e imprensa, avaliam debatedores

seg, 09 de abril de 2018
As notícias falsas ou fake news foram apontadas pelo ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como um dos desafios das […]
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TRE nega novo recurso contra cassação do prefeito de Bom Jesus

seg, 09 de abril de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração protocolados pela defesa do prefeito de Bom Jesus, […]
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Vereador de MT é acusado de não ser alfabetizado e pode ser cassado

seg, 09 de abril de 2018
O juiz da 41ª Zona Eleitoral, Renato José de Almeida Costa Filho, acolheu denúncia contra o vereador de Reserva do […]
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Competência para julgar disputa intrapartidária poderá ser da Justiça Eleitoral

seg, 09 de abril de 2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), o PLS 181/2017-Complementar, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que […]
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A seis meses do 1º turno, eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

seg, 09 de abril de 2018
Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. […]
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Fux pede vista e suspende julgamento sobre proibição a telemarketing eleitoral

seg, 09 de abril de 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de […]
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TJ-AP considera sentença genérica e anula condenação de deputada

seg, 09 de abril de 2018
Por Tadeu Rover Por falta de fundamentação adequada, o Tribunal de Justiça do Amapá anulou uma sentença que condenava a deputada estadual […]
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