Selecionadas

Juiz vê discriminação política e autoriza vereador a se desfiliar sem perder mandato

sex, 06 de abril de 2018
Lucielly Melo Justa causa, que se traduz em discriminação política pessoal, decorre a partir e da inflexão da decisão do […]
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Gilmar Mendes determina volta de Marcelo Miranda ao governo do Tocantins

sex, 06 de abril de 2018
  O recurso feito pela defesa de Marcelo Miranda (MDB) foi aceito pelo ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF). O […]
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Ministro anula decisão do TCU que determinava ao Senac aplicação da Lei de Licitações

sex, 06 de abril de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava […]
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Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

sex, 06 de abril de 2018
Por Marcelo Galli A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta terça-feira (3/4), ao analisar 25 processos, o entendimento firmado pela corte de […]
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CPC trouxe ferramentas, mas é preciso amadurecimento institucional para utilizá-las, diz advogado

sex, 06 de abril de 2018
O advogado Guilherme Pupe da Nóbrega, em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, trata dos novos aspectos […]
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Advogadas se unem pela busca da igualdade de gênero na profissão

qui, 05 de abril de 2018
Nos últimos anos, mulheres de todas as partes do mundo levantaram-se, buscaram a união e estão mostrando que é o […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Mimoso de Goiás

ter, 03 de abril de 2018
  Foi cassado o mandato do prefeito de Mimoso de Goiás, Genivaldo Gonçalves dos Reis, conhecido como Nivaldo, e do […]
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PRTB não cumpre cota feminina de 30% e tem 2 vereadores com mandato cassado

ter, 03 de abril de 2018
Justiça Eleitoral cassou o mandato dos vereadores por Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Roni Cardoso e Moacir José da […]
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Lewandowski suspende decisão do TSE que permitiu dissolução do MDB-PE

ter, 03 de abril de 2018
O conflito entre órgãos do mesmo partido político não constitui matéria eleitoral para caracterizar a competência da Justiça especializada. Esse […]
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