Selecionadas

TSE e OAB vão promover ações de conscientização eleitoral

sex, 09 de março de 2018
A convite do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil […]
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Mulheres ainda são minoria de candidatas nas eleições brasileiras

sex, 09 de março de 2018
Maioria do eleitorado brasileiro, alcançando mais de 52% dos votantes, as mulheres ainda são minoria no que se refere ao […]
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TSE publica as últimas resoluções para as Eleições 2018

sex, 09 de março de 2018
Os textos das duas últimas resoluções, discutidas na sessão administrativa do dia 1º de março, foram publicados nesta segunda-feira (5) […]
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FBI expõe ao TSE sua experiência no combate às fake news

sex, 09 de março de 2018
A experiência do Federal Bureau of Investigation (FBI) no combate às chamadas fake news no processo eleitoral americano foram apresentadas ao Conselho […]
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TSE: Trans entram nas cotas de gênero nas eleições

qui, 01 de março de 2018
 O plenário do TSE entendeu, em sessão administrativa desta quinta-feira, 1º, que as candidaturas de homens e mulheres transgêneros podem […]
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STJ julga se defesa pessoal de agente político por procurador público configura improbidade

seg, 26 de fevereiro de 2018
A 1ª seção do STJ iniciou nesta quinta-feira, 22, julgamento de recurso do MP/RS contra acórdão da 1ª turma da […]
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Corrigir declaração de IR não afasta multa por doação acima do limite legal

seg, 26 de fevereiro de 2018
Retificar o Imposto de Renda não serve para afastar a multa por doação acima do limite legal apresentada depois de […]
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TSE ainda discute critérios para propaganda antecipada nas eleições

seg, 26 de fevereiro de 2018
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda discutem um critério objetivo que possa estabelecer melhor a interpretação da Justiça Eleitoral […]
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Desaprovados itens do estatuto do PSD por não tratarem de prazo de duração de comissões provisórias

qua, 21 de fevereiro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), indeferir alterações feitas pelo […]
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