Selecionadas

Urnas eletrônicas das Eleições 2022 trarão novidades em termos de acessibilidade

sex, 10 de dezembro de 2021
Fonte: TSE As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 contarão com duas grandes novidades em termos de acessibilidade, […]
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TSE aprova quatro resoluções com regras para as Eleições 2022

sex, 10 de dezembro de 2021
Fonte: TSE Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que […]
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Plenário defere registro de candidato a vereador de Mostardas (RS)

sex, 10 de dezembro de 2021
Fonte: TSE Em sessão realizada nesta quinta-feira (2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, […]
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TSE decide que ex-candidato tem “direito ao esquecimento” e manda apagar dados

sex, 10 de dezembro de 2021
Fonte: Antagonista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na última semana, por unanimidade, a retirada dos dados pessoais de um […]
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TSE mantém multa por propaganda irregular nas Eleições 2020 em São José dos Pinhais (PR)

sex, 10 de dezembro de 2021
Fonte: TSE Na sessão jurisdicional em regime híbrido desta terça-feira (7), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime […]
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Empresa deve ser indenizada após pedido indevido de falência, decide TJ-SP

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: Conjur O pedido de falência acarreta o dever de indenizar, nos termos do artigo 20 do Decreto-Lei 7.661/1945, quando há […]
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TCU fiscaliza folhas de pagamento de organizações federais e aponta irregularidades

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: TCU Resumo: O Tribunal fiscalizou 594 organizações federais para apurar possíveis irregularidades em folhas de pagamento. Também foram monitoradas […]
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ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STJ O repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório deve ocorrer […]
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Em crimes contra a administração, reparação do dano só condiciona progressão penal se estiver na sentença

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STJ Não havendo na sentença condenatória transitada em julgado a determinação expressa de reparação do dano, o juízo da […]
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