Selecionadas

TRE multa candidato a prefeito de Cubatão por propaganda irregular em 2020

qui, 17 de junho de 2021
Fonte: TRE-SP Em sessão plenária realizada na quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou multa de R$ […]
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TSE mantém candidatura de prefeito de Nova Ibiá (BA)

qui, 17 de junho de 2021
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de […]
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STJ proíbe implantação de embriões após morte de um dos cônjuges

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STJ A 4ª turma do STJ fixou, nesta terça-feira, 8, a impossibilidade de implantação de embriões após morte de […]
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Conferência sobre Direito e inteligência artificial recebe o ministro Luis Roberto Barroso

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: Conjur De 21 a 25 de junho, acontece a 18ª Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial e Direito Faculdade de […]
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Elísio de Azevedo Freitas: O controle do STF sobre o exercício das competências constitucionais e dos poderes do TCU

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: Migalhas 1. Considerações Iniciais A competência para fiscalizar a Administração Pública e os poderes inerentes a tal competência são […]
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STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais na indústria de higiene pessoal e limpeza

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivos da lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbem […]
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Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante […]
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STJ mantém suspensão de contrato para a construção de hospital em Alto Horizonte (GO) por supostas irregularidades

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do município de Alto Horizonte (GO) […]
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Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6355 e […]
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