Selecionadas

Ficha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide Supremo

qui, 05 de outubro de 2017
Por Matheus Teixeira A extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou […]
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Em parecer para o Iasp, Eduardo Muylaert apoia candidaturas sem partido

qui, 05 de outubro de 2017
Em parecer feito a pedido do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), o advogado Eduardo Muylaert defende o direito […]
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Supremo absolve deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) por falta de provas

qui, 05 de outubro de 2017
DOMÍNIO INEXISTENTE Supremo absolve deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) por falta de provas ImprimirEnviar8005 3 de outubro de 2017, 22h04 Conforme […]
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João Doria Jr. diz que já tinha avisado sobre suas viagens durante campanha

qui, 05 de outubro de 2017
Por Fernando Martines Em sua campanha para prefeito de São Paulo, João Doria Jr. disse que iria fomentar um intercâmbio […]
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PGR dá parecer favorável às candidaturas sem filiação partidária

qui, 05 de outubro de 2017
Por Matheus Teixeira Como o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a […]
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Municípios de Goiás e Espírito Santo elegeram prefeitos neste domingo

qui, 05 de outubro de 2017
Neste domingo (1º/10), dois municípios voltaram às urnas para eleger novos prefeitos em eleição suplementar: Fundão (ES) e Petrolina de […]
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TSE regulamenta designação de oficial de justiça e reembolso de despesas (atualizada)

seg, 02 de outubro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de terça-feira (26), resolução que regulamenta a designação de […]
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Plenário aprova resolução sobre banco de dados da ICN

seg, 02 de outubro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão de terça-feira (26), uma resolução que disciplina o funcionamento da […]
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Eleições 2018: convênio entre TSE e OEA deve ser assinado em dezembro

seg, 02 de outubro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem celebrar, no final deste ano, o Convênio […]
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