Selecionadas

TSE cancela prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho

seg, 02 de outubro de 2017
Por quatro votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta terça-feira (26), habeas corpus para reverter […]
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Partidos devem estabelecer em estatuto prazo razoável para fim de comissões provisórias

sex, 29 de setembro de 2017
Desde 3 de agosto, quando entrou em vigor medida adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga os partidos políticos […]
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TRE-AM aprova, com ressalvas, contas de Amazonino Mendes

sex, 29 de setembro de 2017
Na sessão desta terça-feira (26) o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), aprovou, por unanimidade, com ressalvas as […]
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PEN exibe propaganda partidária nesta terça-feira (26)

sex, 29 de setembro de 2017
Nesta terça-feira (26), o Partido Ecológico Nacional (PEN) exibe sua propaganda partidária em rede nacional. Com duração de cinco minutos, […]
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Partido Ecológico Nacional (PEN) pede alteração de nome para Patriota (Patri)

sex, 29 de setembro de 2017
O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou com pedido de alteração de nome e sigla, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para […]
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TPS recebe número expressivo de pré-inscritos para investigar a urna eletrônica

sex, 15 de setembro de 2017
O Teste Público de Segurança 2017 (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação recebeu 27 pré-inscrições de interessados em participar do […]
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TSE aprova mudança do nome do PTdoB para “Avante”

qui, 14 de setembro de 2017
Confira as fotos do TSE no flickr. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira […]
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Extinção de Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará é objeto de ADI

qui, 14 de setembro de 2017
Emenda feita à Constituição do Estado do Ceará, aprovada em agosto passado, que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios […]
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Aplicação do novo CPC nos processos administrativos é tema de palestra

sex, 08 de setembro de 2017
Assista ao vídeo da palestra “Os impactos do Novo CPC nos Processos Administrativos perante os Tribunais de Contas”. A iniciativa […]
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