Selecionadas

Livre convencimento é "álibi retórico" para juiz desrespeitar leis, diz Lenio Streck

sex, 01 de setembro de 2017
Juízes devem decidir de acordo com o que dizem as leis, e não conforme suas convicções morais ou interesses. Foi […]
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Michel Temer nomeia advogado Carlos Bastide Horbach como substituto no TSE

sex, 01 de setembro de 2017
O presidente Michel Temer nomeou, nesta sexta-feira, o advogado Carlos Bastide Horbach para a vaga de ministro substituto no Tribunal […]
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Eleitores do Amazonas escolhem novo governador neste domingo

sex, 01 de setembro de 2017
Os 2.338.037 eleitores do Amazonas retornam às urnas neste domingo (27/8) para eleger, em segundo turno, os novos governador e […]
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STJ pode julgar ICMS sobre TUSD como repetitivo

qua, 30 de agosto de 2017
Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi provocado a julgar, em recurso repetitivo, a polêmica sobre a inclusão da Tarifa de […]
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Imunidade não permite que parlamentar edite vídeo para tentar incriminar colega

qua, 30 de agosto de 2017
Um deputado que edita um vídeo para incriminar outro parlamentar não está protegido pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, a […]
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Cadastro nacional de improbidade e inelegibilidade ganha nova versão

seg, 28 de agosto de 2017
A Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta quinta-feira (24/8) uma nova versão do cadastro nacional de condenações cíveis por ato […]
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O que 0,5 ponto não faz

qui, 24 de agosto de 2017
Quase um ano depois das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro da candidatura da prefeita de […]
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STF pode definir penhorabilidade de imóvel rural

seg, 21 de agosto de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin submeteu ao plenário virtual para julgamento de afetação de repercussão geral […]
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TSE aprova registro de candidata eleita prefeita de Reginópolis (SP)

qui, 17 de agosto de 2017
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (17), o registro de candidatura de […]
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