Selecionadas

STF suspende nomeação de mulher e filho de prefeito de Touros (RN) para secretários municipais

ter, 15 de agosto de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia de portarias do prefeito do […]
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Editora dá acesso gratuito a CLT atualizada com a reforma trabalhista e comparada

ter, 15 de agosto de 2017
A reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no último mês, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis […]
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Ação penal contra governador não exige autorização do Legislativo, reafirma STF

qui, 10 de agosto de 2017
Por Matheus Teixeira O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (9/8), o entendimento da corte firmado em maio deste ano de […]
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EUA discutem quem deve elaborar mapa dos distritos eleitorais

qui, 10 de agosto de 2017
Por João Ozorio de Melo. Para os países que utilizam o voto distrital — e principalmente para aqueles que querem […]
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Delações envolvendo cervejaria Petrópolis vão para a Justiça Federal em São Paulo

qui, 10 de agosto de 2017
As delações dos executivos da Odebrecht sobre o uso da cervejaria Petrópolis para pagamentos de doações eleitorais serão remetidas à […]
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Municípios do Paraná e Piauí elegeram novos prefeitos neste domingo

qui, 10 de agosto de 2017
Neste domingo (6/8), três municípios brasileiros voltaram às urnas para eleger novos prefeitos em eleição suplementar. Esse tipo de eleição […]
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TSE mantém condenação a ex-prefeito e vice de Nhandeara-SP por carreata às vésperas de eleição

qui, 10 de agosto de 2017
O prévio conhecimento do prefeito de propaganda institucional em época vedada é suficiente para atrair sua responsabilidade. Esse foi o […]
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Eleição suplementar para governador do Amazonas terá segundo turno

qui, 10 de agosto de 2017
O novo governador do Amazonas só será conhecido no segundo turno das eleições, no dia 27 de agosto. Continuam na […]
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Rosa Weber julga válido uso de cadastro atualizado de eleitores no AM

qui, 10 de agosto de 2017
Não há razão para suspender eleições quando o cadastro eleitoral atualizado e o existente 150 dias antes da eleição for […]
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