Selecionadas

Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer

qua, 02 de agosto de 2017
A Reforma trabalhista, publicada nesta sexta-feira (14/7) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da […]
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Equipamento de proteção individual do trabalhador conta como insumo

qua, 02 de agosto de 2017
Por Marcelo Galli Os uniformes de uso obrigatório e os materiais de segurança utilizados pelos empregados que trabalham na atividade-fim da empresa […]
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Em repercussão geral, Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal

qua, 02 de agosto de 2017
Em caso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese que proíbe os municípios de cobrar taxas de […]
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Governo do DF questiona regras sobre competência jurisdicional no novo CPC

seg, 31 de julho de 2017
O governo do Distrito Federal está questionando no Supremo Tribunal Federal dispositivos do novo Código de Processo Civil que tratam […]
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Trabalhador que mentiu sobre demissão é condenado por litigância de má-fé

seg, 31 de julho de 2017
O Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP) condenou por litigância de má-fé um ex-cortador de cana-de-açúcar que disse ter se […]
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Reclamação só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias

qui, 27 de julho de 2017
A reclamação constitucional que alega desrespeito a entendimento do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário com repercussão geral só pode […]
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TRE-SP e PGE assinam parceria para permitir que presos provisórios votem

qui, 27 de julho de 2017
A fim de permitir que presos provisórios e adolescentes internados possam votar nas próximas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de […]
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TSE divulga nas redes sociais o sexto vídeo da campanha “Mitos Eleitorais”

qui, 27 de julho de 2017
Neste domingo (23), foi ao ar nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o sexto vídeo da campanha “Mitos […]
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Eleitor do Amazonas pode denunciar campanhas eleitorais pelo smartphone

qui, 27 de julho de 2017
A Justiça Eleitoral do Amazonas disponibiliza uma importante ferramenta para que o eleitor fiscalize os candidatos a governador e vice-governador […]
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