Selecionadas

DF é condenado por profissional não injetar líquido da vacina em idoso

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: Migalhas O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um idoso por não ter sido aplicado […]
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Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STJ Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha "Bens e direitos" […]
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PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: STJ As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico do setor agropecuário devem integrar […]
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Apple não consegue anular multa milionária do Procon/SP por FaceApp

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: Migalhas O juiz de Direito Sergio Serrano Nunes Filho, de SP, julgou improcedente uma ação da Apple contra o […]
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Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador recebe sanção presidencial

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: Migalhas As startups são o vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental e trazem a inovação para nossa sociedade, […]
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Facebook deve indenizar por suspender página profissional de psicoterapeuta

sex, 11 de junho de 2021
Fonte: Conjur Rede social viola os direitos de personalidade ao excluir, por seis meses, página profissional e não responder adequadamente […]
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Câmara: CCJ dá aval a projeto que permite candidaturas de políticos multados por contas rejeitadas

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TRE - RJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta segunda-feira (31) à tramitação […]
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Prefeito de Paty do Alferes é multado por conduta vedada

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (1º), a multa […]
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Prefeito reeleito é multado por conduta vedada em ano eleitoral

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TRE-SP Nesta quinta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou multa ao prefeito reeleito de Piracaia, José […]
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