Selecionadas

TRE mantém condenação de Márcio França por propaganda eleitoral negativa

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TRE-SP Em sessão plenária realizada na quinta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve sentença que aplicou […]
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TRE-RN desaprova contas do diretório estadual do PSOL e determina devolução de R$ 368 mil

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TRE-RN Na sessão plenária desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral potiguar desaprovou, à unanimidade dos votos, as contas referentes […]
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Corte Eleitoral do RN julga improcedente processo contra governadora e vice-governador

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente os pedidos de uma representação da Procuradoria […]
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Supremo aprova lista tríplice só de mulheres para vaga no TSE

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: Conjur Os ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram três mulheres advogadas para a lista tríplice para preenchimento de vaga […]
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No TSE, Alexandre de Moraes propõe que gravação ambiental seja prova ilegal

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: Conjur Com base nas alterações promovidas pelo pacote "anticrime" (Lei 13.964/2019) na legislação sobre o tema, o ministro Alexandre de […]
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Confirmada nulidade de votos de coligação que fraudou cota de gênero em 2016

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (20), recurso especial apresentado por Sérgio Luiz Bebber (PTB), eleito […]
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TSE anula inelegibilidade de oito anos imposta a vereador paraense

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE Por maioria de votos (6 a 1), na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Deputada Tabata Amaral pode deixar o PDT sem perder o mandato na Câmara, decide TSE

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE Na sessão de julgamento desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que […]
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TSE mantém decisão regional e afasta hipótese de abuso religioso de candidato a deputado federal em 2018

qui, 03 de junho de 2021
Fonte: TSE Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, manteve decisão do […]
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