Selecionadas

Advogados comemoram implementação da "teimosinha" no SisbaJud

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur Uma novidade do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) promete melhorar o bloqueio judicial de […]
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Apresentadora de rádio conservadora deve indenizar jornalista por difamá-la

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur Por entender que a requerida usou as redes sociais para difamar a autora, a Vara do Juizado Especial […]
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Arquidiciose não responde por abuso cometido por padre sem batina, diz STJ

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur Uma arquidiocese da Igreja Católica não deve indenizar a vítima de abuso sexual cometido por um de seus […]
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Maioria do Supremo vota para anular delação de Sérgio Cabral com a PF

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur Com o voto do presidente da Corte, Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (27/5), para […]
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Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STJ ​​​​​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando […]
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STJ publica emendas que alteram regras das sessões virtuais

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nessa quinta-feira (20) as Emendas Regimentais 39 e 40, que disciplinam alguns aspectos […]
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Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STJ O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação de processo, […]
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Inadimplência do usuário não afasta ICMS sobre serviços de telecomunicações

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur O Supremo Tribunal Federal entendeu que a inadimplência do consumidor não afasta a incidência do ICMS nos serviços de telecomunicações. […]
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Estados são titulares do IR sobre rendimentos pagos diretamente por suas autarquias e fundações

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STF Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pertence aos estados e ao […]
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