Selecionadas

TRE-PB retoma julgamento de cassação do governador Ricardo Coutinho nesta quinta

qui, 04 de maio de 2017
A Corte de Justiça Eleitoral da Paraíba retoma nesta quinta-feira (4), o julgamento da Ação de Investigação Judicial  Eleitoral (Aije), […]
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TRE determina cassação do diploma de vereador de Sorocaba

qui, 04 de maio de 2017
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo determinou a cassação do diploma do vereador de Sorocaba (SP) Pastor Apolo (PSB). […]
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TRE vai cancelar 34.543 títulos eleitorais em Alagoas

qui, 04 de maio de 2017
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) informou que 34.543 títulos eleitorais dos mais de 35 mil que apresentavam pendências serão […]
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TRE mantém cassação da prefeita e do vice de Santa Luzia, na Grande BH

qui, 04 de maio de 2017
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve por unanimidade a cassação do mandato da prefeita de Santa Luzia, na […]
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Possibilidade de Lula se candidatar sendo réu gera divergência no STF

qui, 04 de maio de 2017
Gera divergência entre os ministros do Supremo Tribunal Federal o debate sobre a possibilidade de um réu concorrer na eleição […]
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Prazo para regularização do título eleitoral termina nesta terça-feira (2/5)

qui, 04 de maio de 2017
Cerca de 516 mil eleitores paulistas ainda não regularizaram sua situação com a Justiça Eleitoral e poderão ter o título […]
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"Não é lógico julgar, depois da eleição, se o candidato vencedor podia disputar o cargo"

qui, 04 de maio de 2017
Por Marcelo Galli As várias leis que tratam de Direito Eleitoral precisam ser agrupados em um código para acabar com incoerências e […]
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TSE reprova contas do PSDB e ao PT e aplica sanção a PMDB

qui, 04 de maio de 2017
O PSDB e o PT tiveram as contas de 2011 reprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. A corte também divulgou o […]
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Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral

qui, 04 de maio de 2017
Por Karina Kufa, Amilton Augusto Kufa, Marcos Ramayana Blum de Moraes e Ana Luiza Sodré de Moraes A legislação eleitoral disciplina o processo de prestação […]
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