Selecionadas

Quatro partidos já entregaram prestação de contas de 2016

ter, 25 de abril de 2017
Até o início da tarde desta terça-feira (25), quatro diretórios nacionais de agremiações partidárias entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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Série Contas Partidárias: TSE oferece serviço de auxílio aos partidos na entrega de contas via PJe

ter, 25 de abril de 2017
Uma equipe de servidores da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está disponível para auxiliar os partidos políticos na […]
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TRE-RJ cassa mandatos de prefeito de Paraty e vice

ter, 25 de abril de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo deixou para segunda-feira, 24/4, a decisão sobre o pedido de impugnação da […]
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TRE cassa mandatos da Prefeita e vice-prefeito de Araruama, no RJ

ter, 25 de abril de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral publicou a cassação da prefeita de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, Lívia de Chiquinho […]
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Uso das redes sociais antes e durante o período eleitoral é válido

ter, 25 de abril de 2017
Por Pietro Duarte de Sousa e Renato Hayshi As eleições 2016 foram extremamente conturbadas por causa da minirreforma eleitoral, principalmente no tocante à […]
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Toffoli defende criação de cláusula de barreira e fim de coligações partidárias

ter, 25 de abril de 2017
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, defende mudanças drásticas no atual sistema eleitoral: o fim das coligações, a […]
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Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é nomeado ministro titular do TSE

ter, 25 de abril de 2017
O presidente Michel Temer (PMDB) nomeou Tarcisio Vieira de Carvalho Neto para o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Abusos na proposição de ações sobre cotas de gênero nas eleições

ter, 25 de abril de 2017
Por José Luís Blaszak A previsão legal de reserva mínima de 30% para cada gênero na formação de candidaturas dos partidos […]
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Série Contas Partidárias: o que pode e o que não pode

seg, 24 de abril de 2017
Termina no dia 30 de abril o prazo para que os partidos políticos apresentem, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as […]
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