Selecionadas

Aije 194358: oitivas de Mônica Moura, André e João Santana foram remarcadas para 24 de abril

seg, 24 de abril de 2017
Os depoimentos das testemunhas André Luis Reis Santana, Mônica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana foram transferidos para […]
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Ministro Tarcísio Vieira realiza aula inaugural de curso de especialização da EJEP

seg, 24 de abril de 2017
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira Neto realiza, na próxima segunda-feira (17), em São Paulo, aula inaugural […]
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Senado Federal aprova criação da Identidade Civil Nacional (ICN) - Atualizada

seg, 24 de abril de 2017
O Plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que cria […]
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TRE cassa mandato de governador do Pará

ter, 11 de abril de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta quinta-feira (30), o mandato do governador Simão Jatene (PSDB). Foram quatro votos favoráveis […]
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Prefeito e vice de Barbacena podem ser cassados pelo TRE-MG

ter, 11 de abril de 2017
O atual prefeito de Barbacena, Luís Álvaro, e a vice-prefeita, Ângela Kilson, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), podem ter […]
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Julgamento de prefeito de Paraty é suspenso no TRE-RJ

ter, 11 de abril de 2017
Foi suspenso na noite desta quarta-feira (5) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o julgamento do processo […]
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TRE desaprova contas de 2009 e PPS no Piauí fica sem fundo partidário

ter, 11 de abril de 2017
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou na segunda-feira (10) as contas do diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS) […]
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Partidos devem entregar prestações de contas de 2016 até 30 de abril

seg, 10 de abril de 2017
Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 […]
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As tais "candidaturas laranjas": a fraude no preenchimento da cota de gênero

seg, 10 de abril de 2017
Por Rodrigo Cyrineu 1. A evolução no conceito de (e no instrumento para a apuração da) fraude Os institutos do Direito Eleitoral, […]
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