Selecionadas

Segunda Turma do STF garante a acusado acesso material de investigação

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STF É direito do investigado acesso a material já colhido na investigação. Seguindo este entendimento do ministro relator, Gilmar […]
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Barroso determina que União adote medidas de segurança nas Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STF Diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo […]
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STF começa a julgar ação contra proibição de testes em animais na indústria de cosméticos no RJ

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (26), ao julgamento da Ação Direta de […]
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STF deve julgar quebra de sigilo telemático com repercussão geral

sex, 28 de maio de 2021
Fonte: Conjur O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre quebra de […]
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Por Ezikelly Barros: Quem deve julgar as ações contra os atos intrapartidários?

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: Jota Atualmente, na doutrina e na jurisprudência, muito se discute acerca de qual órgão do Poder Judiciário é o […]
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Fraude na cota de gênero: Justiça Eleitoral do Ceará anula chapa de vereadores eleitos pelo DEM de Pacatuba

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: O povo O juiz da 57ª Zona Eleitoral decidiu pela anulação de todos os votos obtidos pelo partido Democratas […]
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Santos terá reprocessamento de votos em eleição para vereador após decisão da TRE-SP

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: G1 A Justiça Eleitoral decidiu pelo reprocessamento dos votos das eleições municipais de 2020 para vereador em Santos, no […]
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Por Francisco Almeida Prado: Reserva de cadeiras por gênero, uma necessária calibragem do sistema eleitoral

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: Conjur Estamos tão acostumados ao sistema eleitoral vigente que fechamos os olhos para seus defeitos, ao mesmo tempo em […]
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Aberta consulta pública sobre aplicação das resoluções do TSE nas Eleições 2020

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (17) consulta pública para a coleta de impressões e sugestões de entidades, […]
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