Selecionadas

Propaganda eleitoral e financiamento de campanha são temas de debate sobre sistematização de normas

sex, 21 de maio de 2021
Fonte: TSE Nesta semana, o Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) […]
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Ofensa de cidadão a pré-candidato é propaganda eleitoral antecipada negativa

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: Conjur O discurso de ódio dirigido a pré-candidatos em publicações de cidadãos comuns em seus perfis privados nas redes […]
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Não informar redes sociais de candidato é erro insanável e gera multa, diz TSE

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: Conjur Nos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de […]
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Déficit de contas sanado após reeleição afasta inelegibilidade de prefeito, diz TSE

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: Conjur O fato de um gestor público encerrar seu mandato eletivo com rejeição das contas por déficit orçamentário, em […]
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TSE inicia julgamento sobre excepcionalidade da divisão de chapa majoritária

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: TSE Um pedido de vista apresentado pelo ministro Carlos Horbach interrompeu, na sessão plenária desta terça-feira (18), o julgamento […]
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Plenário do TSE determina novas eleições para o município de Silva Jardim (RJ)

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: TSE Nesta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a exclusão do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) […]
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TSE reconhece legitimidade das coligações para impugnar candidaturas de eleições proporcionais

qui, 20 de maio de 2021
Fontes: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, durante a sessão de julgamento por videoconferência desta terça-feira (18), o entendimento […]
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TSE determina ao Pros devolução de R$ 10,7 milhões gastos no exercício de 2015

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: TSE Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas […]
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Carlos Horbach toma posse como ministro titular do TSE

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: TSE Tomou posse, nesta terça-feira (18), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Bastide Horbach. […]
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