Selecionadas

Câmara vai propor anistia de multas aos Partidos Políticos

sex, 17 de fevereiro de 2017
A Câmara dos Deputados, após tentar aprovar a anistia ao caixa 2 em campanhas, vai agora tentar emplacar uma anistia […]
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Curso de Direito Eleitoral - Universidade Mackenzie

sex, 17 de fevereiro de 2017
Objetivo: Debater as mais recentes questões que envolvem o Direito Eleitoral, provocando o raciocínio crítico em face dos mais recentes […]
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AGU defende inconstitucionalidade de trecho da minirreforma eleitoral

qui, 16 de fevereiro de 2017
Para a Advocacia-Geral da União, um trecho da minirreforma eleitoral de 2015 é inconstitucional. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal […]
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Aije 194358: aprovadas novas oitivas de testemunhas na ação contra chapa Dilma e Temer

qui, 16 de fevereiro de 2017
Mais quatro testemunhas serão ouvidas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) n°194358, que pede a cassação da chapa Dilma […]
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Quatro cidades do Paraná terão novas eleições para prefeito no dia 2 de abril

qui, 16 de fevereiro de 2017
Os eleitores de quatro municípios paranaenses voltarão às urnas no dia 2 de abril, um domingo, para eleger prefeitos e […]
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Gilmar Mendes promove encontro com presidentes de partidos políticos no TSE

qui, 16 de fevereiro de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e demais ministros da Corte Eleitoral reuniram-se nesta terça-feira (14) […]
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Plenário do TSE defere registro de candidato a vereador em Catalão (GO)

qui, 16 de fevereiro de 2017
Na sessão jurisdicional desta terça-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram, por unanimidade, recurso interposto por Claudio […]
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TSE revoga prisão preventiva de vereador reeleito em Queimados (RJ)

qui, 16 de fevereiro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (14), decisão liminar da ministra Luciana Lóssio para […]
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