Selecionadas

Em casos de dupla filiação partidária, vale a mais recente, afirma TSE

qua, 08 de fevereiro de 2017
Em casos de dupla filiação partidária, vale a mais recente, afirmou o Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (1º/2) ao responder […]
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"Justiça Eleitoral não tem competência para analisar material jornalístico"

qua, 08 de fevereiro de 2017
Por Marcos de Vasconcellos No período eleitoral, que deveria ser o ápice da democracia, os tribunais ficam lotados de tentativas de […]
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Celso de Mello libera candidatura de Rodrigo Maia para Presidência da Câmara

qua, 08 de fevereiro de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou a candidatura do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Presidência […]
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Julgamento sobre réu assumir Presidência é suspenso novamente no Supremo

qua, 08 de fevereiro de 2017
Por Marcelo Galli O julgamento em que o Supremo Tribunal Federal definirá se réus em ações penais podem ocupar as presidências da […]
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Fundo Partidário paga R$ 58,5 milhões a partidos políticos em janeiro

qua, 08 de fevereiro de 2017
O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 em duodécimos referentes a janeiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo […]
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Temer anuncia hoje Alexandre de Moraes para o STF

seg, 06 de fevereiro de 2017
O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o […]
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Justiça Eleitoral publica decisão que cassou prefeito de Pirapozinho

qui, 08 de dezembro de 2016
Consta no "Diário da Justiça Eletrônico", do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desta terça-feira (6), a publicação da […]
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Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice em Lagoa da Prata

qui, 08 de dezembro de 2016
 A Justiça Eleitoral determinou nessa terça-feira (29) a cassação dos registros e dos diplomas do prefeito reeleito de Lagoa da […]
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Justiça Eleitoral cassa a candidatura da prefeita reeleita de Santa Luzia

qui, 08 de dezembro de 2016
Justiça Eleitoral cassa a candidatura da atual prefeita de Santa Luzia, Roseli Ferreira Pimentel (PSB), reeleita nas eleições de 2016, […]
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