Selecionadas

STJ suspende liminar que obrigava prefeitura do Rio a vincular receitas para quitar rescisão de contrato de concessão do VLT

qui, 13 de maio de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (7) a decisão judicial […]
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STJ vê risco à ordem pública e restabelece decisão que proibiu greve dos rodoviários no DF

qui, 13 de maio de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu nesta segunda-feira (3) a liminar de […]
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Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS

qui, 13 de maio de 2021
Fonte: STJ ​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça de Trinidad e […]
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Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma

qui, 13 de maio de 2021
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro, por si só, […]
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Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz

qui, 13 de maio de 2021
Fonte: STJ A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas […]
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No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos

qui, 13 de maio de 2021
Fonte: STJ Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – […]
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STJ: É legítima tributação sobre rendimentos de aplicações financeiras

qui, 13 de maio de 2021
Fonte: Migalhas O contribuinte alegou que correção monetária não representa acréscimo patrimonial, mas mera recomposição da perda de valor da […]
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STF valida tributação sobre garrafas de água

qui, 13 de maio de 2021
Fonte: Migalhas O recurso extraordinário foi interposto pela União contra acórdão do TRF da 5ª região. No caso, discutia-se a […]
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ViaQuatro deve indenizar por implantar sistema de detecção facial nas estações

qui, 13 de maio de 2021
Fonte: Conjur Por entender que a conduta da ré violou os direitos básicos dos consumidores e as regras de proteção dos dados […]
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