Selecionadas

Marta Suplicy ganha direito de resposta em propaganda política de Celso Russomano

ter, 27 de setembro de 2016
O juiz auxiliar da propaganda, Sérgio da Costa Leite, concedeu direito de resposta a Marta Suplicy e à coligação União […]
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Faixa em portão gera multa em Balneário Camboriú

ter, 27 de setembro de 2016
O juiz da 103ª zona eleitoral de Balneário Camboriú, Roque Cerutti, determinou a regularização de propaganda da coligação “Balneário de […]
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Candidato a prefeito é multado por divulgar pesquisa sem registro

ter, 27 de setembro de 2016
O juiz da 71ª Zona Eleitoral, de Abelardo Luz, José Antônio Varaschin Chedid, condenou o candidato a prefeito Nerci Santin […]
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Justiça Eleitoral autoriza prefeito de Petrópolis a se candidatar à reeleição

ter, 27 de setembro de 2016
Por Pedro Canário A Justiça Eleitoral em Petrópolis (RJ) autorizou o prefeito da cidade, Rubens Bomtempo (PSB), a concorrer à reeleição […]
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Candidato tenta tirar denúncia contra ele do YouTube, mas perde ação

ter, 27 de setembro de 2016
Por Fernando Martines Uma gravação feita em via pública, à luz do dia, não pode ser considerada ilegal no âmbito da […]
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Caráter eleitoral permite críticas irônicas entre candidatos, diz TRE-SP

ter, 27 de setembro de 2016
Por Brenno Grillo Críticas que, na vida privada, poderiam ser consideradas ofensas ou até crime ganham nova interpretação no debate político, […]
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Implicante.org é condenado por noticiar vídeo que satiriza prefeito paulista

ter, 27 de setembro de 2016
Por Brenno Grillo A divulgação de informações sobre candidatos, independente do meio de veiculação, deve ser idônea, sem desvirtuar os fatos […]
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Prefeito cassado por abuso de poder mantém direitos políticos no TSE

ter, 27 de setembro de 2016
Por terem se beneficiado eleitoralmente da outorga de dois terrenos à Igreja do Evangelho Quadrangular nas eleições de 2012, o […]
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Suposto analfabetismo de candidato gera divergência em audiência do TSE

ter, 27 de setembro de 2016
O debate sobre o suposto analfabetismo de um candidato foi um dos temas analisado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral […]
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