Selecionadas

Transferência compulsória de eleitores não pode ocorrer em ano eleitoral

sex, 02 de setembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral anulou ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que transferiu cerca de 700 eleitores do distrito […]
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Propaganda por celular lidera ranking de denúncias na Justiça Eleitoral

sex, 02 de setembro de 2016
Em 13 dias de campanha, 143 reclamações foram registradas Propaganda eleitoral por mensagens eletrônicas e telemarketing é a principal reclamação […]
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TRE já recebeu 603 denúncias de propaganda eleitoral irregular no CE

sex, 02 de setembro de 2016
Mais de 50% dessas denúncias foram feitas pelo formulário eletrônico site. Denúncias também podem ser feitas pelo fone 148 e […]
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TRE-RS considera que manifestação em grupos de WhatsApp não é propaganda antecipada

sex, 02 de setembro de 2016
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Pleno do TRE-RS decidiu, por unanimidade, manter decisão de primeira instância que julgou improcedente […]
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PSDB, PTB e PT têm contas desaprovadas e perdem cota do Fundo Partidário

sex, 02 de setembro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, na sessão desta quinta-feira (1), as prestações de contas referentes às […]
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Denúncia enviada ao TRE-RJ revela que tráfico proibiu campanha política em favela do Rio

sex, 02 de setembro de 2016
Tuiuti abriga uma UPP desde abril de 2013 Foto: Salvador Scofano Rafael Soares O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) […]
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TSE regulamenta doação com cartão de crédito a partidos e a candidatos

sex, 02 de setembro de 2016
Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, nessa quinta-feira (1º), regulamenta a doação por meio […]
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Antecipar eleições é inconstitucional por "anular" voto, afirma Iasp

sex, 02 de setembro de 2016
  A Constituição define a soberania popular, exercida pelo voto universal, como cláusula pétrea, o que impede qualquer tipo de […]
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TRE-AP define limite máximo de meio metro quadrado para bandeiras na campanha eleitoral 2016  

sex, 02 de setembro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (31/8), aprovou resolução que dispõe sobre a […]
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