Selecionadas

TRE-PR afasta caracterização de propaganda antecipada de candidato a Prefeito de Curitiba

sex, 02 de setembro de 2016
A Corte Eleitoral, nesta quarta-feira (31), por maioria, deu provimento ao recurso eleitoral para julgar improcedente reformado a sentença proferida […]
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Contagem dos prazos processuais em dias úteis prevista no novo CPC não se aplica ao Processo do Trabalho

seg, 29 de agosto de 2016
  O artigo 219 do novo CPC trouxe uma inovação: estipulou a contagem dos prazos processuais em dias úteis. Mas […]
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Mantida justa causa de doméstica que postou fotos em rede social com roupas da esposa do empregador

seg, 29 de agosto de 2016
  A confirmou a justa causa de uma empregada doméstica demitida por ter utilizado, por diversas vezes, roupas da esposa […]
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Notícia Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem de uniforme

seg, 29 de agosto de 2016
O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim, não acolheu o pedido […]
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Gilmar: Denúncia de caixa 2 de Dilma prova que Justiça estava desinformada

seg, 29 de agosto de 2016
O ministro disse que se imaginava, em 2014, que já não houvesse mais caixa 2 nas campanhas por causa dos […]
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Novo corregedor diz que Justiça Eleitoral é 'lavanderia estatal'

seg, 29 de agosto de 2016
O posicionamento do magistrado é um contraponto a outras vozes do próprio Judiciário, como a do presidente do Tribunal Superior […]
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Justiça Eleitoral autoriza liberação de verba pública à Paraolimpíada

sáb, 27 de agosto de 2016
A Justiça Eleitoral do Rio autorizou o prefeito Eduardo Paes a repassar verbas para realização da Paraolimpíada. A decisão do […]
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DEM questiona regras de transmissão de inserções do horário eleitoral gratuito no Rio

sáb, 27 de agosto de 2016
BRASÍLIA — O DEM questionou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as regras para transmissão na Região Metropolitana do Rio de […]
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Propaganda eleitoral deve respeitar Lei Brasileira de Inclusão, diz procuradoria

sáb, 27 de agosto de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro advertiu aos partidos políticos que a propaganda eleitoral gratuita, que começa […]
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