Selecionadas

TSE mantém possibilidade de polícia judiciária instaurar inquéritos policiais e apurar infrações eleitorais

qui, 06 de maio de 2021
Fonte: TSE Durante a sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, instrução […]
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Discurso de ódio em redes sociais no período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa

qui, 06 de maio de 2021
Fonte: TSE O discurso de ódio dirigido a pré-candidatos em publicações de cidadãos comuns em seus perfis privados nas redes […]
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STF reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal durante pandemia

qua, 28 de abril de 2021
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º […]
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Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais

qua, 28 de abril de 2021
Fonte: STJ A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, […]
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Contribuição sobre procuração concedida a advogados em SP é inconstitucional

qua, 28 de abril de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma paulista que estabelecia contribuição paga por outorgante de mandato judicial (procuração […]
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Fux restabelece andamento de licitação para serviços de saneamento na região metropolitana do Rio

qua, 28 de abril de 2021
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Estado do Rio de Janeiro […]
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Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma

qua, 28 de abril de 2021
Fonte: STJ Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, […]
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Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador

qua, 28 de abril de 2021
Fonte: TJ-SP A 14ª Vara Cível Central da Capital condenou aplicativo de delivery a recadastrar em até 48 horas, sob […]
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Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR

qua, 28 de abril de 2021
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em […]
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