Selecionadas

Sites que centralizam doação para campanhas são ilegais, afirma professora

sex, 19 de agosto de 2016
Por Pedro Canário Sites que fazem a intermediação entre doadores, partidos e candidatos têm feito sucesso este ano, em que o […]
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Leia voto de Gilmar Mendes sobre competência para julgar contas de prefeito

sex, 19 de agosto de 2016
Por Marcelo Galli A competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos é do Poder Legislativo, órgão constituído por representantes […]
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Juiz eleitoral deve priorizar análise de possíveis irregularidades em campanha

sex, 19 de agosto de 2016
Os juízes eleitorais de todo o país deverão priorizar o exame de indícios de irregularidades relativas à campanha eleitoral informadas ao […]
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Juízes eleitorais têm até hoje (19) para definir ordem de veiculação no horário eleitoral gratuito

sex, 19 de agosto de 2016
Começa no dia 26 de agosto, o período do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão com foco nas […]
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Presidente do TSE destaca papel do aplicativo Pardal no combate à corrupção eleitoral

sex, 19 de agosto de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou, na manhã desta quinta-feira (18), do lançamento do aplicativo […]
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TSE disponibiliza consulta ao financiamento das eleições 2016  

sex, 19 de agosto de 2016
Já está disponível no Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta ao financiamento […]
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TSE divulga primeiro balanço de prestações de contas de candidatos e partidos

sex, 19 de agosto de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à dos relatórios financeiro de campanha de partidos e […]
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Tutela provisória de urgência pode ser aplicada na Justiça Eleitoral

qua, 17 de agosto de 2016
Por Amilton Augusto Kufa e Marcos Ramayana Blum de Moraes Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, inúmeras mudanças […]
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Órgãos de controle têm até esta segunda-feira (15) para enviarem listas de candidatos com contas rejeitadas

qua, 17 de agosto de 2016
O prazo para que tribunais e conselhos de contas repassem à Justiça Eleitoral a relação dos ocupantes de cargos ou […]
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