Selecionadas

Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF

sex, 12 de agosto de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários […]
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Por: Alexandre Basílio – O PARADOXO DA PROPORCIONALIDADE E O EFEITO TIRIRICA.

sex, 12 de agosto de 2016
Por: Alexandre Basílio Em 1880 houve o recenseamento decenal americano. Um procedimento que antes das máquinas de leitura de cartões […]
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Por: Francisco Dirceu de Barros – PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A ELEGIBILIDADE DOS MILITARES [1]

sex, 12 de agosto de 2016
Por: Francisco Dirceu de Barros  1-A condição de elegibilidade referente a filiação partidária Ensina Ary Ferreira de Queiroz:[2] “(…) o […]
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Por: Rodrigo Albuquerque – PEQUENAS REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DA JUSTIÇA ELEITORAL NO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO DE GASTOS DE CAMPANHA 1

sex, 12 de agosto de 2016
Por: Rodrigo Albuquerque As sequenciadas reformas na legislação eleitoral enaltecem ainda mais o papel da Justiça Eleitoral em seu estandarte de […]
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Candidato a deputado em 2014, Emanoel Araújo Lima, o Manelão (PMDB), tem inelegibilidade declarada pelo TRE-BA

sex, 12 de agosto de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) declarou, nesta terça-feira (9/8), a inelegibilidade de Emanoel Araújo Lima, o Manelão, filiado […]
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TRE lança campanha “Sujeira não é legal”

sex, 12 de agosto de 2016
O TRE de Minas Gerais lançou nesta terça-feira (9) mais uma edição da campanha “Sujeira não é legal”, voltada para as […]
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TRE-RJ aprova resolução sobre horário eleitoral no rádio e TV

sex, 12 de agosto de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou a Resolução 965/2016, que dispõe sobre a propaganda eleitoral gratuita no […]
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Prefeito e vice de Cananéia são cassados do cargo e ficam inelegíveis por abuso do poder econômico  

sex, 12 de agosto de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta terça-feira (9) o mandato do prefeito de Cananéia,   Pedro Ferreira […]
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TSE disponibiliza curso a distância sobre legislação para juízes, membros do MPE e servidores da Justiça Eleitoral

sex, 12 de agosto de 2016
Juízes eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral e servidores da Justiça Eleitoral já podem fazer os cursos de Ensino a […]
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