Selecionadas

Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

sex, 12 de agosto de 2016
A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações […]
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Nova regra de limite de gastos em eleição não valerá em sete cidades

sex, 12 de agosto de 2016
Por Marcelo Galli O limite de gastos para as eleições deste ano poderá ser apurado a partir do segundo maior gasto […]
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Partido deve ter suplente para propor perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa

sex, 12 de agosto de 2016
Por decisão unânime, o TSE extinguiu três pedidos que solicitavam a decretação da perda de mandato do deputado Federal João […]
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Julgamento do STF pode mudar cenário das eleições municipais

qua, 10 de agosto de 2016
Por Gabriela Rollemberg   Está previsto para hoje, 3 de agosto, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos […]
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STF decide quem julga as contas, mas e a inelegibilidade?

qua, 10 de agosto de 2016
  Por Marilda de Paula Silveira O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RE 848.826/DF, que vai definir a […]
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PRE/ES: coligações que não forem definidas nas convenções podem ser impugnadas

qua, 10 de agosto de 2016
Orientação aos partidos é de fechem as coligações até 5 de agosto e registrem as atas na Justiça Eleitoral até […]
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PRE/SE ajuíza 12 representações por irregularidades em propagandas partidárias

qua, 10 de agosto de 2016
  A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) detectou irregularidades nas propagandas partidárias de oito partidos políticos do estado. Entre […]
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Contas de gestão e contas de governo têm tratamento diferenciado pela Constituição, diz PGR

qua, 10 de agosto de 2016
“O critério constitucional para fixação da competência no controle dos atos de contas de governo e contas de gestão reside […]
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PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva

qua, 10 de agosto de 2016
Documento teve como base resolução do TSE e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência A Procuradoria Regional […]
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