Selecionadas

Vereadores de Franca e Guaíra perdem mandato por infidelidade partidária

qua, 27 de julho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na sessão dessa segunda-feira (25), a perda dos mandatos de dois […]
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EVENTO: TRE-MT promove Seminário de Direito Eleitoral

qua, 27 de julho de 2016
Estão abertas as inscrições para Seminário de Direito Eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que estão […]
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Doação financeira de campanha deve ser comunicada a partir do dia 25

qua, 27 de julho de 2016
A partir desta segunda-feira (25), conforme estipulado pelo Calendário Eleitoral - Eleições 2016, os partidos políticos, as coligações e os candidatos […]
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Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada

qua, 27 de julho de 2016
A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, […]
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ARTIGO - “Justiça eleitoral deve fiscalizar gastos com atos de pré-campanha”, de Rodrigo Albuquerque

seg, 25 de julho de 2016
Em “Cem Anos de Solidão”, Gabriel Garcia Marquez conta que, em Macondo, o mundo era tão recente que muitas coisas […]
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Com dois pré-candidatos, PMDB consegue na Justiça vitória sobre Mauro

seg, 25 de julho de 2016
Prefeito tem que retirar reportagens auto promocionais de site institucional Com dois pré-candidatos a prefeitura de Cuiabá, o PMDB não […]
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Justiça eleitoral deve fiscalizar gastos com atos de pré-campanha

sex, 22 de julho de 2016
  Por: Rodrigo Albuquerque Em “Cem Anos de Solidão”, Gabriel Garcia Marquez conta que, em Macondo, o mundo era tão […]
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Aspectos práticos das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária

sex, 22 de julho de 2016
    Por: Francisco Dirceu Barros EMENTA: 1. Permissão da propaganda intrapartidária. 2. Extrapolação dos limites da propaganda intrapartidária. 3. Direção da […]
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Prefeitura de SP deve retirar propaganda de site, decide Justiça Eleitoral

seg, 18 de julho de 2016
A divulgação de obras, serviços e programas relacionados à cidade, e a participação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em […]
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