Selecionadas

Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual

qua, 28 de abril de 2021
Fonte: STJ ​Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as […]
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TJ-RJ suspende recuperação judicial de empresa com dívidas tributárias

qua, 28 de abril de 2021
Fonte: Conjur A recuperação judicial não pode ser autorizada sem a apresentação das certidões negativas de débitos tributários. Assim, a 6ª Câmara […]
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TJ-SP mantém redução de benefícios fiscais para produtos hospitalares

qua, 28 de abril de 2021
Fonte: Conjur Em momento de agravamento da crise econômica, impulsionado por uma crise sanitária sem precedentes, decisões judiciais que geram drástica […]
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FBI compartilha lista de 4 milhões de emails usados para receber malware

qua, 28 de abril de 2021
Fonte: Olhar Digital Três dias após enviar aos computadores infectados uma atualização que destruiu a botnet Emotet, o FBI compartilhou com o […]
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Proposta da AGU prevê utilização de QR Codes e vídeos em petições

qua, 28 de abril de 2021
Fonte: Conjur A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), anunciou que pretende começar a utilizar QR […]
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Ministério Público Eleitoral pede nova eleição em Joaquim Nabuco; vídeo flagrou vice-prefeito jogando dinheiro para eleitores, diz MP

sex, 23 de abril de 2021
Fonte: G1 O Ministério Público Eleitoral decidiu pedir uma nova eleição em Joaquim Nabuco, Mata Sul de Pernambuco. A decisão […]
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TSE julga se vice que substitui titular temporariamente pode se reeleger prefeito

sex, 23 de abril de 2021
Fonte: Conjur O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, propôs na sessão da noite de terça-feira (20/4) que a […]
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Inscrições abertas para curso da Comissão AJUFE Mulheres que discute assédio sexual

sex, 23 de abril de 2021
Fonte: TSE A Comissão AJUFE Mulheres, grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), composto por magistradas e magistrados […]
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EJE-PB promove WORKSHOP SOBRE ADEQUAÇÃO À LGPD

sex, 23 de abril de 2021
Fonte: EJE-PB A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) promove, nos dias 22, 23, 28 e 29 de abril, das […]
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