Selecionadas

A partir do próximo dia 20, partidos deverão escolher seus candidatos

seg, 11 de julho de 2016
A minirreforma eleitoral feita pela Lei 13.165/2015 alterou prazos, aumentou o período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuiu a […]
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e-Leitor: Inovações sobre registro de candidaturas à luz da Lei 13.165/2015

sex, 08 de julho de 2016
Por Vânia Aieta: Professora adjunta de Direito Eleitoral da UERJ, advogada especializada em Direito Eleitoral, presidente da ESDEL (Escola Superior […]
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TSE disponibiliza 11 aplicativos para eleições de 2016

sex, 08 de julho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai disponibilizar, até o início das eleições deste ano, em total de 11 aplicativos de […]
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Mais de dois mil órgãos partidários estão irregulares em Minas Gerais

sex, 08 de julho de 2016
Mais de 2 mil órgãos de direção municipal, de diversos partidos políticos, podem ter seus registros suspensos pelo Tribunal Regional […]
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TRE/AL cassa mandato de deputado por atuação em igreja durante campanha eleitoral

sex, 08 de julho de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado na Ação […]
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TRE decide que mandato é de Stephanes Júnior

sex, 08 de julho de 2016
O senador Roberto Requião (PMDB) perdeu mais uma para o grupo do ex-governador Orlando Pessuti. Na tarde desta segunda-feira, 4, […]
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Dois vereadores perdem o cargo por infidelidade partidária

sex, 08 de julho de 2016
Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação dos mandatos de dois […]
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Livro “As Raízes da Justiça Eleitoral no Distrito Federal” está disponível para download

sex, 08 de julho de 2016
O livro “As Raízes da Justiça Eleitoral no Distrito Federal”, publicação do TRE-DF que comemora os 70 anos de reinstalação […]
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TRE/SP julga primeiro caso de propaganda antecipada para as eleições 2016

sex, 08 de julho de 2016
Na sessão desta quinta-feira, 7, a Corte paulista analisou o primeiro caso de propaganda eleitoral antecipada e condenou dois pré-candidatos […]
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