Selecionadas

PHS perde tempo de propaganda partidária

seg, 27 de junho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na sessão plenária desta terça-feira (21), o tempo de propaganda política […]
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TRE-RJ alerta pré-candidatos sobre propaganda em redes sociais

seg, 27 de junho de 2016
O coordenador de fiscalização de propaganda eleitoral, juiz Marcello Rubioli, mandou notificar os nove pré-candidatos a prefeito que já se […]
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Pretenso candidato a vereador é multado em 5 mil por pedir votos em órgão público

seg, 27 de junho de 2016
O Juiz da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, Jacob Sauer, condenou Renato Vieira Faria – pretenso candidato a vereador no […]
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TSE multa Marconi Perillo em R$ 1 milhão por doação sem identificação

seg, 27 de junho de 2016
Partidos são proibidos de repassar dinheiro a candidatos sem identificar a fonte dos recursos. O descumprimento da regra levou o […]
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Ex-prefeito é condenado por vacinar empregados de doador de campanha

seg, 27 de junho de 2016
Ao privilegiar os empregados de uma determinada empresa na vacinação contra a gripe, o gestor público contraria as determinações do […]
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TSE mantém cassação de prefeito e vice por pesquisa manipulada

seg, 27 de junho de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Pedro Avelino […]
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TSE revê jurisprudência sobre litisconsórcio em AIJE

seg, 27 de junho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na sessão de terça-feira (21), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) nº 84356/2012 […]
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Ministro do TSE anuncia publicação de 70 súmulas eleitorais no DJe

seg, 27 de junho de 2016
Ao encerrar, na noite desta sexta-feira (24), o seminário Eleições 2016: Inovações e Desafios, o ministro Henrique Neves, do Tribunal […]
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TSE encerra seminário Eleições 2016

seg, 27 de junho de 2016
Foram dois dias (23 e 24 de junho) de seminário com ministros e especialistas em matéria eleitoral sobre as inovações […]
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