Selecionadas

PSOL descumpre cota feminina e PRE/RJ move ação contra partido

qui, 23 de junho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) entrou com ação contra o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por […]
Ler mais...

Direito à propaganda eleitoral deve se harmonizar com ambiente urbano

ter, 21 de junho de 2016
Por Marcos Paulo de Souza Miranda Com o advento das alterações, a propaganda eleitoral no ano de 2016 fica autorizada a […]
Ler mais...

Rosana realiza plebiscito junto com as eleições municipais de 2016

seg, 20 de junho de 2016
O pleito de 2016 será diferente para os eleitores de Rosana neste ano: além de votarem para as eleições municipais, […]
Ler mais...

Fundo Partidário deve ampliar investimento em participação feminina na política

seg, 20 de junho de 2016
Entre as novidades da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) há uma alteração na aplicação do Fundo Partidário que […]
Ler mais...

Informação Jurídica Selecionada

seg, 20 de junho de 2016
Um serviço do TRE/RS que distribui legislação, jurisprudência e doutrina diretamente no seu e-mail. Cadastre-se através do link: https://goo.gl/nhXINY
Ler mais...

PRE/RJ pede liminar contra PP por favorecimento a Eduardo Paes

qui, 16 de junho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs representação, com pedido de liminar, para interromper propaganda partidária irregular […]
Ler mais...

Prazos do novo CPC não valem para período eleitoral, diz TSE

qua, 15 de junho de 2016
Por Marcelo Galli Mesmo após a validade do novo Código de Processo Civil, os prazos processuais, durante o período definido no […]
Ler mais...

PT pode ficar três meses sem repasses de fundo partidário

qua, 15 de junho de 2016
O PT pode passar três meses receber repasses do fundo partidário, num ano em que ocorrem eleições municipais. A legenda […]
Ler mais...

Justiça Eleitoral disponibilizará 11 aplicativos para dispositivos móveis

qua, 15 de junho de 2016
As eleições brasileiras são internacionalmente reconhecidas pelo seu alto nível tecnológico. Para compor esse cenário de inovações, a Justiça Eleitoral vai […]
Ler mais...
1 … 393 394 395 396 397 … 641

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram