Selecionadas

Gilmar Mendes autoriza inquérito contra Aécio Neves e Eduardo Paes

ter, 07 de junho de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (6/6) abertura de inquérito para investigar o senador Aécio […]
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Justiça proíbe prefeitura do Rio de distribuir ingressos olímpicos

ter, 07 de junho de 2016
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira a distribuição de ingressos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, anunciada […]
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Causa eleitoral e disciplina constitucional da dupla vacância de cargos eletivos do executivo

ter, 07 de junho de 2016
Por: MÁRCIO LUIZ SILVA Resumo: O presente ensaio trata das consequências da dupla vacância de cargos eletivos do Poder Executivo […]
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Presidencialismo de coalizão exige cláusula de desempenho para o Congresso

ter, 07 de junho de 2016
Por Sérgio Antônio Ferreira Victor O termo presidencialismo de coalizão foi utilizado pela primeira vez durante os trabalhos da Assembleia Nacional […]
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Jurisprudência pode condenar Dilma e livrar Temer, aponta Gilmar Mendes

seg, 06 de junho de 2016
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse nessa segunda-feira (6) […]
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Vereador de Mombuca/SP perde mandato

seg, 06 de junho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária desta quinta-feira (2), decretou a perda do mandato de […]
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Vereador de Paraguaçu Paulista é condenado por corrupção eleitoral

seg, 06 de junho de 2016
Na sessão plenária desta quinta-feira (02), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) condenaram Onório Francisco Anhesim, […]
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Pré-candidato a vereador por Sinop é multado em R$ 25 mil por propaganda antecipada

seg, 06 de junho de 2016
O juiz da 22ª Zona Eleitoral com sede em Sinop, Cleber Luis Zeferino de Paula, condenou um pré-candidato ao cargo […]
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TRE/MT desaprova contas do PSB e suspende fundo partidário por um ano

seg, 06 de junho de 2016
As contas referentes às Eleições 2014 do diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro foram desaprovadas pelo Pleno do Tribunal Regional […]
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