Selecionadas

Novas eleições para prefeitos de Brusque/SC e São Domingos/GO devem ocorrer de forma indireta

seg, 30 de maio de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em julgamentos distintos, na sessão desta terça-feira (24), que sejam realizadas eleições […]
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Deputado Estadual Bernardo Carli é condenado por caixa dois

seg, 30 de maio de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE/PR) acatou, por unanimidade, em julgamento realizado nessa segunda-feira, 23 de maio, denúncia proposta pela Procuradoria Regional […]
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Para vice-PGE, mera anuência do partido político não configura justa causa para desfiliação

seg, 30 de maio de 2016
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu […]
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TRE/PE condena Priscila Krause por propaganda antecipada na internet, como pré-candidata no Recife

ter, 24 de maio de 2016
O TRE-PE condenou a deputada estadual Priscila Krause ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), […]
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Vice-PGE defende uso de gravações ambientais em duas ações no TSE por compra de votos

seg, 23 de maio de 2016
O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, sustentou, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ações (REspes 64036/MG e 54542/SP) que […]
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TRE/SP aprova registro do órgão estadual do Partido Nacional Corinthiano

seg, 23 de maio de 2016
Na sessão desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou o registro do órgão estadual do […]
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Proposta de Mendonça Filho veda normatização do TSE sobre processo eleitoral

seg, 23 de maio de 2016
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 232/16, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que restringe a atuação […]
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Ação sobre regras de sucessão após cassação de mandatos será julgada diretamente no mérito

seg, 23 de maio de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei […]
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Rosa Weber e Luiz Edson Fachin são eleitos pelo Supremo para vagas no TSE

seg, 23 de maio de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi eleita para a vaga de titular no Tribunal Superior Eleitoral nesta […]
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