Selecionadas

O voto impresso e a falsa sensação de segurança

seg, 23 de maio de 2016
Por Fernando Neisser Advogado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Membro fundador da Academia […]
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Gilmar Mendes garante que corte no orçamento não afetará eleições deste ano

dom, 22 de maio de 2016
Por Fernando Martines As eleições para prefeito e vereador de 2016 irão ocorrer normalmente, com votos em urnas eletrônicas e sem […]
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Valores devidos por partidos ao Tesouro serão cobrados na Justiça pela AGU

dom, 22 de maio de 2016
A partir de agora, os valores devidos pelos partidos políticos ao Tesouro Nacional ou ao Fundo Partidário serão cobrados junto […]
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TRE/MT aprova com ressalvas prestações de contas de 2012 do prefeito de Cuiabá

dom, 22 de maio de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo prefeito de Cuiabá, […]
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TRE/MG desaprova contas do PSL de 2012

dom, 22 de maio de 2016
O TRE de Minas desaprovou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, as contas do diretório estadual do Partido Social Liberal (PSL) […]
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Nove municípios catarinenses terão eleições híbridas em outubro

dom, 22 de maio de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina informa ao TSE nesta sexta-feira (20) quais municípios catarinenses terão eleição híbrida neste ano, ou seja, quando […]
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Nova totalização de votos altera resultado de deputados estaduais eleitos em 2014

sáb, 21 de maio de 2016
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, apresentou, na sessão plenária desta terça-feira […]
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Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

sáb, 21 de maio de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa de dois […]
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STF absolve deputado da acusação de desobediência eleitoral

sáb, 21 de maio de 2016
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ação do Ministério Público Federal contra o deputado federal Fabio […]
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