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Ministra Rosa Weber é eleita para compor TSE como ministra efetiva
sáb, 21 de maio de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (18), a ministra Rosa Weber para compor o […]
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Juíza anula posse de vereador do Rio
seg, 16 de maio de 2016
A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decidiu pela anulação da posse de Adejair Sanches […]
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Janot aciona STF contra novas regras de eleições de cassados em pleitos majoritários
seg, 16 de maio de 2016
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação de inconstitucionalidade contra os dispositivos da minirreforma eleitoral […]
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Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?
sex, 13 de maio de 2016
Por Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato Como muito já se noticiou no meio jurídico, o Novo CPC extinguiu a figura […]
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TSE rejeita ação que pedia cassação do deputado federal Átila Freitas Lira
sex, 13 de maio de 2016
Por Marcelo Galli O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do diploma do deputado […]
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ADI questiona alteração introduzida pela “minirreforma eleitoral”
sex, 13 de maio de 2016
A alteração introduzida na legislação para que as ações eleitorais propostas por partes diversas sobre o mesmo fato sejam reunidas […]
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TRE/SC desaprova contas do PPS
sex, 13 de maio de 2016
Na última quarta-feira (11), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou as contas do diretório estadual do […]
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PSB perde 8,5 minutos de propaganda por não incentivar participação das mulheres na política
sex, 13 de maio de 2016
O Partido Socialista Brasileiro, diretório de Mato Grosso (PSB-MT), perdeu 8 minutos e 30 segundos do tempo que possui para […]
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Pré-candidatos são condenados a multa de R$ 5 mil
sex, 13 de maio de 2016
O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros, condenou Augusto de Moraes Cajango e João Isaack Moreira […]
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