Selecionadas

TRE/PI mantém prefeito e vereador de Assunção do Piauí nos cargos

sex, 13 de maio de 2016
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reformou a sentença do Juiz […]
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Cancelada cassação do prefeito de Tanhaçu/BA

sex, 13 de maio de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (10), reverter a cassação dos mandatos de João […]
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Ministro Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE

sex, 13 de maio de 2016
O ministro Gilmar Mendes tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada nesta […]
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TSE suspende acórdão do TRE/ES sobre contas da campanha de 2006 do PT

sex, 13 de maio de 2016
Após pedido da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o acórdão publicado pelo Tribunal Regional Eleitoral […]
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Empresa terá que pagar multa de R$ 159 mil por doação eleitoral acima do limite permitido

sex, 13 de maio de 2016
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) manteve a sentença da 149ª Zona Eleitoral (Recife), que condenou uma […]
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PRE/PE consegue confirmação de multa de R$ 11 mil a eleitora por doação eleitoral irregular

sex, 13 de maio de 2016
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acolheu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) […]
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Reforma eleitoral de 2015 limitou direito à informação dos eleitores

qua, 11 de maio de 2016
Por Sérgio Rodas A minirreforma eleitoral de 2015 (feita pela Lei 13.165/2015) restringiu exageradamente as propagandas políticas. Com isso, limitou o direito […]
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PGR denuncia Pimentel por corrupção e lavagem na Operação Acrônimo

seg, 09 de maio de 2016
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (6) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o governador de Minas Gerais, […]
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O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo

seg, 09 de maio de 2016
Por Eduardo Jordão - Professor da FGV Direito Rio Fato: o Supremo já poderia (e deveria) ter afastado Eduardo Cunha da […]
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