Selecionadas

Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra

sáb, 23 de abril de 2016
Conforme noticiado recentemente aqui no Migalhas (novo CPC gera intenso debate no Supremo, um ano depois de ser aprovado1), na […]
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TSE pede perícias e depoimentos em ações sobre chapa Dilma-Temer

sáb, 23 de abril de 2016
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a um grupo de técnicos do tribunal […]
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Teori manda Justiça Eleitoral investigar assessor de Collor por compra de votos

sáb, 23 de abril de 2016
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, entendeu haver suspeitas de que um assessor parlamentar […]
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Relator do impeachment é condenado pela Justiça eleitoral

sáb, 23 de abril de 2016
Relator do processo de impeachment da Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de […]
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PRE/PE denuncia prefeito de Santa Cruz do Capibaribe por compra de votos

sex, 22 de abril de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) encaminhou denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o prefeito de […]
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Proposta que estabelece prazo para votação de contas presidenciais está em pauta na CCJ

sex, 22 de abril de 2016
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima quarta-feira (27), proposta de emenda à Constituição (PEC […]
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Aplicativo “Onde voto?” desenvolvido pelo TRE/MT será utilizado em todo o país

sex, 22 de abril de 2016
O aplicativo “Onde voto?”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para ajudar o eleitor a localizar seu […]
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TRE/RS trata do voto do preso provisório nas eleições 2016

sex, 22 de abril de 2016
O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos recebeu, na última quinta-feira (14), autoridades de diversos Órgãos para tratarem […]
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TRE/SC desaprova contas do PTN estadual

sex, 22 de abril de 2016
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou, na última segunda-feira (18), a prestação de contas referente ao […]
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