Selecionadas

A soberania pelo cumprimento das regras do jogo

dom, 17 de abril de 2016
Por Vânia Aieta Professora adjunta de Direito Eleitoral da UERJ, advogada especializada em Direito Eleitoral, presidente da ESDEL (Escola Superior […]
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Empresa se livra de multa após fim da doação privada de campanha 

dom, 17 de abril de 2016
Por Bárbara Mengardo No Rio de Janeiro, uma companhia autuada por doações acima do limite legal teve seu processo extinto […]
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PRE/PE obtém condenação de pré-candidata por uso de outdoor

dom, 17 de abril de 2016
O posicionamento da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) prevaleceu no julgamento do primeiro processo sobre propaganda antecipada em Pernambuco […]
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TRE/AP alerta pretensos candidatos e partidos políticos sobre limite de gastos de campanha nas eleições 2016

dom, 17 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta aos pretensos candidatos, coligações e agremiações políticas sobre os limites de gastos […]
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Senadores da CCJ aprovam fim da reeleição para cargos no Executivo

dom, 17 de abril de 2016
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina […]
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Com fim da janela partidária, PTN quer redistribuição de fundo e tempo de TV

dom, 17 de abril de 2016
Por Pedro Canário Com o fim da janela partidária e das transferências de deputados entre legendas, o Partido Trabalhista Nacional (PTN) […]
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PR questiona dispositivo que veda doação de autoridades a partidos políticos

dom, 17 de abril de 2016
O dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que impede as agremiações de receberem recursos provenientes de autoridades, direta […]
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Michel Temer pede que TSE analise acusações contra chapa separadamente

dom, 17 de abril de 2016
Por Pedro Canário O vice-presidente Michel Temer definitivamente não esconde mais que se prepara para governar o Brasil até 2018. Ele pediu, […]
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Projeto revoga direito do TSE expedir instruções sobre a Lei dos Partidos Políticos

sex, 15 de abril de 2016
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 4424/16 revoga o direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expedir instruções para […]
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