Selecionadas

Vereador de Suzano/SP perde mandato por infidelidade partidária

sex, 15 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, por votação unânime, na sessão dessa terça-feira (12), a perda do […]
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Desaprovada parcialmente a prestação de contas do PTC de 2010

sex, 15 de abril de 2016
Na sessão desta manhã (14), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou parcialmente a prestação de contas do Partido […]
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A contagem de prazo no novo CPC e o Processo Eleitoral

qui, 07 de abril de 2016
Por Rodrigo Pedreira e Rafael Lobato No último dia 18 de março, entrou em vigor o novo CPC — Lei 13.105/2015, com diversas […]
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TRE/SP mantém multa a pré-candidato por propaganda antecipada

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão plenária nessa terça-feira (05), manteve multa aplicada pelo juiz de […]
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TRE/MT notifica emissoras de rádio e televisão para suspender inserções do PMDB

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) inicia nesta segunda-feira (11.04) a notificação de todas as emissoras de rádio […]
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Vereador de Taquaritinga/SP perde mandato por infidelidade partidária

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na sessão dessa terça-feira (05), o mandato do vereador Valmir Carrilho […]
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Questionada convocação de segundo suplente para assumir vaga de deputado federal pelo Paraná

qui, 07 de abril de 2016
Em Mandado de Segurança (MS 34088) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), Osmar Bertoldi Júnior (DEM/PR), primeiro suplente de deputado […]
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Nicolao Dino assume vice-chefia do Ministério Público Eleitoral

qui, 07 de abril de 2016
O Ministério Público Eleitoral tem um novo representante. O subprocurador da República Nicolao Dino vai assumir o cargo de vice-procurador-geral […]
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TRE/SP desaprova contas do diretório estadual do PP

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, na sessão desta terça-feira (5), as contas do diretório estadual do […]
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