Selecionadas

Projeto fixa em quatro anos prescrição para partidos com contas irregulares

ter, 01 de março de 2016
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 8180/2014, do Senado Federal, que determina a não punição dos […]
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Queda na arrecadação obriga prefeitos a violarem Lei de Responsabilidade Fiscal

ter, 01 de março de 2016
Diversos prefeitos do interior de São Paulo podem ser condenados pela legislação eleitoral por uma situação que, dizem eles, foge […]
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Ministro Teori Zavascki é reconduzido para vaga de juiz substituto no TSE

seg, 29 de fevereiro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Teori Zavascki para a vaga de […]
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Tarcisio Vieira é reconduzido ao cargo de ministro substituto da Corte Eleitoral

sex, 26 de fevereiro de 2016
A edição do Diário Oficial desta sexta-feira (26) publicou a recondução do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ao cargo […]
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TRE/RJ modifica sentença que havia cassado prefeita de Campos

qui, 25 de fevereiro de 2016
O TRE-RJ negou, nesta quarta-feira (17), pedido de cassação da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), e do […]
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Tribunal desaprova contas da campanha de 2014 do PT

qui, 25 de fevereiro de 2016
A Corte Eleitoral mineira desaprovou, nesta terça-feira (16), as contas do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores – PT (em […]
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TRE/MT nega propaganda partidária ao PSDC

qui, 25 de fevereiro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indeferiu o pedido do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) para fazer uso […]
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TRE/MA mantém nos cargos prefeitos de Governador Nunes Freire, Buriti, Cajari e Fortuna

qui, 25 de fevereiro de 2016
Em julgamentos realizados na tarde desta quarta-feira, 17 de fevereiro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, […]
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Partidos e candidatos devem ficar atentos às novas orientações sobre abertura e encerramento de contas

qui, 25 de fevereiro de 2016
O Banco Central do Brasil (Bacen) divulgou na última semana o Comunicado nº 29.108, contendo orientações sobre a abertura, a […]
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