Selecionadas

Celso de Mello e Marco Aurélio comentam mudança na jurisprudência do STF

sex, 19 de fevereiro de 2016
Os decanos do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello e Marco Aurélio, comentaram nesta quinta-feira (18/2) a virada de jurisprudência […]
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TRE/SP condena eleitor por crime de boca de urna

sex, 19 de fevereiro de 2016
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou eleitor de Ipauçu, município […]
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PT pede arquivamento de ação contra Dilma no TSE

sex, 19 de fevereiro de 2016
O PT solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral o arquivamento da ação movida pelo PSDB que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff […]
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Congresso promulga PEC que abre janela para troca-troca de partidos

qui, 18 de fevereiro de 2016
O Congresso promulgou na manhã desta quinta-feira (18/2) a proposta de emenda à constituição que abre a chamada janela partidária, um prazo […]
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Magistrados esperam que eleição deste ano seja a mais judicializada da história

qui, 18 de fevereiro de 2016
A eleição para prefeitos e vereadores, em outubro, será a mais judicializada da história, com impugnações de candidaturas, reprovações de […]
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TSE vai esclarecer regra sobre comissões provisórias de partidos nesta quinta

qua, 17 de fevereiro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai rediscutir as novas regras para criação, fusão e organização de partidos políticos nesta quinta-feira (18/2). […]
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TSE inclui Rede Sustentabilidade no rateio do Fundo Partidário

qua, 17 de fevereiro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na noite desta terça-feira (16), a inclusão do partido Rede Sustentabilidade (Rede) […]
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Sem fraude ou prejuízo, dispensa de licitação não é crime, decide STJ

sex, 12 de fevereiro de 2016
A dispensa de licitação não é crime quando inexistem a intenção de fraude e prejuízos aos cofres públicos. Foi o que decidiu […]
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Norma que submete Justiça Eleitoral a controle do CNJ preocupa ministros

qui, 11 de fevereiro de 2016
Por Pedro Canário A resolução que deu ao Conselho Nacional de Justiça ascendência sobre a Justiça Eleitoral não foi muito bem entendida em Brasília. […]
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