Selecionadas

TRE/MT defere pedido de deputada estadual para desfiliar-se por justa causa

seg, 07 de dezembro de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou parcialmente procedente o pedido interposto pela deputada estadual Janaina Greyce […]
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TRE/AP julga improcedente impugnações dos mandatos da deputada Mira Rocha e deputado Marcos Reategui

seg, 07 de dezembro de 2015
Por maioria, em sessão realizada nesta quarta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou improcedente as ações de […]
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Vereadores de Santo Amaro/BA têm mandatos cassados por compra de votos nas Eleições de 2012

seg, 07 de dezembro de 2015
Após Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçar os pedidos de impugnações dos mandatos de políticos por compras de votos durante as […]
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Disponibilizada minuta de resolução sobre criação e funcionamento dos partidos políticos

seg, 07 de dezembro de 2015
Está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba “Destaques”, a minuta de resolução que trata da criação e […]
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Termina dia 9 pré-inscrição para Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação

seg, 07 de dezembro de 2015
Os interessados em participar do Teste Público de Segurança (TPS) 2016 do Sistema Eletrônico de Votação têm até a próxima […]
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Araripe (CE) e Rolândia (PR) já têm novos prefeitos

seg, 07 de dezembro de 2015
As duas cidades brasileiras que voltaram às urnas, neste domingo (6), já conhecem os seus novos prefeitos. Em Araripe (CE), […]
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PGR questiona novo cálculo para vagas remanescentes em eleições proporcionais

ter, 01 de dezembro de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5420, com […]
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TRE/SP cassa mandato de Netinho de Paula por Infidelidade Partidária

ter, 24 de novembro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) decretou nesta terça-feira (17) a perda do mandato do vereador Netinho de […]
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STF absolve Deputado Federal Roberto Britto da acusação de compra de votos (republicada)

ter, 24 de novembro de 2015
Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedente nesta terça-feira (17) a Ação Penal […]
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